Prefeitura prorroga até 31 de maio o chamamento público para revisão do Plano Diretor

A Prefeitura de São Paulo prorrogou até 31 de maio o prazo para que entidades da sociedade civil se inscrevam no chamamento público e participem da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). O objetivo é atrair um número maior de instituições e, assim, promover um processo participativo amplo e mobilizador, que dê espaço e voz a todos os segmentos da sociedade.
O chamamento público, que ficaria aberto inicialmente até 11 de maio, é apenas uma das ações previstas na discussão com a população que o Munícipio elaborou para construir uma proposta de revisão do plano que atenda a todos os cidadãos.

A sociedade civil também poderá participar de audiências públicas, conselhos participativos e deixar contribuições nos meios digitais.
Podem se cadastrar no chamamento organizações não governamentais, universidades, cooperativas e associações de habitação e regularização fundiária, associações e conselhos de moradores, movimentos de luta pela moradia, entidades do setor empresarial e conselhos de classe, entre outros. A lista completa está no edital publicado no dia 10 de abril no Diário Oficial.

As entidades cadastradas serão convocadas pelo Município a debater a revisão do PDE em reuniões por teleconferência ou presenciais – dependendo do enquadramento da cidade no Plano São Paulo durante a pandemia da Covid-19. As reuniões serão organizadas conforme aspectos territoriais, por segmentos ou por definição temática.

Segundo a Prefeitura, as instituições interessadas em participar das reuniões deverão fazer a sua inscrição através da plataforma digital Plano Diretor SP. Será necessário preencher o formulário do chamamento público, indicando um representante titular e um suplente para participar das reuniões, assinalando as temáticas de interesse (Instrumentos de Política Urbana, Habitação, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Econômico e Social) e informando como poderão ser contactadas pela Prefeitura.

A lista das entidades cadastradas, por segmento, será divulgada na página oficial de SMUL, após o término do período de inscrições.