Com o objetivo de garantir segurança no uso de brinquedos e produtos destinados às crianças, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo do Estado, realizou de 2 a 6 de outubro, a Operação “Dia das Crianças”.
A fiscalização ocorreu na modalidade virtual e presencial no comércio de pequeno, médio e grande porte da capital e das cidades de Bauru, Campinas, Guapiaçu, Mogi das Cruzes e Taubaté.
Durante a ação, foram fiscalizados 16.012 produtos, sendo 15.041 aprovados e 971 (6,1%) reprovados, no caso, brinquedos. As equipes percorreram 128 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontrados erros em 17 (13,3%) estabelecimentos que foram autuados.
Na capital foram 8.798 produtos fiscalizados, sendo 8.267 aprovados e detectadas irregularidades em 531 (6%), no caso, brinquedos. As equipes percorreram 68 lojas e foram encontrados erros em 12 (17,6%) estabelecimentos que foram autuados.
No interior foram 7.299 produtos fiscalizados, sendo 6.859 aprovados e detectadas irregularidades em 440 produtos (6%), no caso, brinquedos. As equipes percorreram 60 lojas e foram encontrados erros em 5 (8,3%) estabelecimentos que foram autuados.
Em 2022, durante a mesma operação, foram fiscalizados 23.879 produtos e detectadas irregularidades em 4.222 produtos (17,7%), no caso, brinquedos.
“As equipes de fiscalização verificaram brinquedos, bicicletas, berços, carrinhos para crianças e cadeiras de alimentação com a finalidade de detectar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança. Neste ano, os erros foram encontrados em brinquedos”, explica o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.
O selo que contém a marca do Inmetro e a do organismo acreditado responsável pelo processo de certificação, é a evidência de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avaliações de aspectos, como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); química (metais nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); elétricos (risco de temperatura excessiva, choque e emissão de chamas); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com lei federal, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
DICAS DO IPEM-SP:
FIQUE ATENTO AOS PRODUTOS DA MODA – Por serem brinquedos, Pop It Fidget Toys devem ostentar o selo do Inmetro. São, porém, contraindicados para crianças com idade inferior a 6 anos.
NÃO COMPRE ARTIGOS INFANTIS EM COMÉRCIO INFORMAL -Pois não há garantia de procedência. A fiscalização do comércio informal é de competência da Polícia Federal, não do Inmetro.
COMPRE SOMENTE BRINQUEDOS QUE CONTENHAM O SELO DO INMETRO – Sejam nacionais ou importados.
SELECIONE O BRINQUEDO CONSIDERANDO A IDADE, O INTERESSE E O NÍVEL DE HABILIDADE DA CRIANÇA. A faixa etária a que ele se destina deve constar na embalagem.
SE VOCÊ TEM CRIANÇAS EM IDADES DIFERENTES, REDOBRE A ATENÇÃO PARA QUE OS MENORES, EM ESPECIAL AQUELES ATÉ 3 ANOS, NÃO TENHAM ACESSO AOS BRINQUEDOS DOS MAIS VELHOS.
RETIRE A EMBALAGEM DO BRINQUEDO E SACOS PLÁSTICOS QUE PODEM ACOMPANHAR O PRODUTO ANTES DE ENTREGÁ-LO À CRIANÇA.
LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES DE USO PRESENTES NA EMBALAGEM OU EM SEU INTERIOR E REPASSE-AS PARA A CRIANÇA.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entrar em contato com o serviço da Ouvidoria do Ipem-SP pelo TELEFONE 0800 – 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, envie e-mail para OUVIDORIA@IPEM.SP.GOV.BR ou acesse WWW.IPEM.SP.GOV.BR .
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