O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, com a finalidade de proteger o consumidor, integra operação iniciada em 11 de abril, referente ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, para coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal do país.
Além do Ipem-SP, a operação conta com o apoio das superintendências do Surrs (Instituto no Rio Grande do Sul) e Surgo, em Goiás, e dos 24 órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem), e será realizada por 90 dias, com foco em 13 produtos, um por semana. Na primeira semana, o alvo foram as balanças comerciais.
As operações tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
Taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV são alguns dos produtos a serem fiscalizados.
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