Na segunda-feira, 27 de setembro, a partir das 15h, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realiza a primeira reunião temática aberta a toda a população sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE).
O tema “Desenvolvimento Econômico e Social” será debatido. Para participar de forma ativa, acessar o link do Microsoft Teams. Caso queira apenas acompanhar as discussões, acessar o canal de Youtube da SMUL, onde haverá transmissão simultânea.
De acordo com a Prefeitura, as reuniões temáticas são virtuais, abertas a qualquer cidadão e sem limite de acesso. Elas dão continuidade às discussões realizadas entre agosto e setembro com as entidades da sociedade civil que se cadastraram em chamamento público aberto pelo Município. Os links para cada encontro estão disponíveis na plataforma digital Plano Diretor SP (https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br/)
Este é o calendário das reuniões:
27/09 – Desenvolvimento Econômico e Social;
28/09 – Meio Ambiente;
29/09 – Instrumentos de Política Urbana;
30/09 – Mobilidade;
01/10 – Habitação.
Desde o fim de agosto, os munícipes também podem enviar contribuições para a revisão do PDE através do site Participe+ (https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/159). Quem preferir também pode encaminhar seus comentários por meio da Ficha de Cadastro de Propostas, disponível no site Plano Diretor SP.
Até outubro, a Prefeitura terá realizado vinte reuniões temáticas com as entidades cadastradas no chamamento e a população em geral. Após a conclusão dessa etapa do processo participativo, todas as contribuições recebidas serão sistematizadas e publicadas no site.
O Município adotará um modelo amplo de debates com a população, e as reuniões virtuais temáticas são apenas uma das ações previstas. Até o mês de outubro, equipes visitarão os 96 distritos da cidade, começando pela periferia, para receber pessoalmente contribuições da sociedade. O objetivo é viabilizar a participação dos paulistanos que tenham alguma dificuldade de acesso à internet ou ferramentas digitais. Até o momento foram recebidas mais de 13 mil contribuições.
Em agosto, o Município também disponibilizou 105 telecentros para a população participar de enquetes, oficinas e audiências públicas virtuais. É necessário agendamento prévio via 156 ou marcar um horário diretamente na unidade desejada, seja por telefone ou presencialmente.
A sociedade civil também pode discutir a revisão do Plano Diretor por outros canais, como as audiências públicas, previstas para acontecerem em outubro, em conselhos participativos e deixando contribuições na plataforma digital Plano Diretor SP.
Sobre o Plano Diretor
O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhor para as pessoas.
O plano atual é válido até 2029, mas a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão, de forma participativa, das estratégias e diretrizes desta legislação urbanística.
Após o cumprimento de todas as etapas de debates, a atual administração encaminhará até dezembro um projeto de lei ao Legislativo Municipal com a proposta de revisão do PDE.
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