O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do governo do Estado que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no último dia 29, a Operação Pet Shop no comércio de pequeno, médio e grande porte na capital e nas cidades de Campinas, São Carlos e São José dos Campos, para fiscalização do peso e quantidade, de produtos nacionais e importados destinados a alimentação e higiene de animais.
No total, foram verificados 71 produtos e reprovados 4 (6%). Dos oito estabelecimentos fiscalizados, três (38%) foram autuados. Acesse a planilha com as irregularidades em: https://www.ipem.sp.gov.br/images/pdf/IpemSPOpPetShop2024.pdf .
Conforme a autarquia, o objetivo da operação foi conferir se a quantidade do conteúdo do produto é a mesma indicada na embalagem.
Os produtos fiscalizados foram os pré-medidos, aqueles embalados e pesados sem a presença do consumidor, destinados a aves, bovinos, cães, caprinos, coelhos, equinos, gatos, ovinos, peixes, répteis, roedores e suínos.
Na mesma operação, em 2023, no total, foram verificados 53 produtos e reprovados 5 (9%). Dos treze estabelecimentos fiscalizados, cinco (38%) foram autuados.
Também nessa operação foi conferido se a quantidade do conteúdo do produto era a mesma indicada na embalagem
As empresas autuadas terão dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação integra um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do Ipem-SP de vigilância de mercado.
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia, acessar: https://www.ipem.sp.gov.br/images/publicacoes/g_consumo/g_consumo.pdf.
Para conhecer as demais publicações do Ipem-SP de orientação ao consumidor é só acessar: https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/cidadao/publicacoes .
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